• Governo - Estado de Emergência
• 07 - Competir + - Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial -Decreto Regulamentar RegionalN.17-2014-A
• 06 - Competir + - Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local - Decreto Regulamentar RegionalN.20-2014-A
• 05 - Competir + - Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo - Decreto Regulamentar RegionalN.21-2014-A
• 04 - Competir + - Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação - Decreto Regulamentar RegionalN.16-2014-A
• 03 - Competir + - Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável Integrado - Decreto Regulamentar RegionalN.18-2014-A
• 02 - Competir + - Subsistema de incentivos para o fomento da base económica de exportação - Decreto Regulamentar RegionalN.19-2014-A
• 01 - Competir + - Base - Decreto Legislativo RegionalN.12-2014-A
• Competir +
• Portaria de criação do IDEIAJOVEM INVEST
• Ecotaxa sobre sacos de plástico para retalhistas e consumidores finais
• Regime jurídico da instalação de exploração e funcionamento de empreendimentos turisticos
• Especificidades a observar pelos Estabelecimentos hoteleiros, Aldeamentos turísticos, Apartamentos turísticos e Conjuntos turísticos
• Especificidades a observar pelo Turismo Rural e Turismo de Habitação
• Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria na Aquisição de Produtos Regionais
• Linha de apoio à exportação das empresas dos Açores
• Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
• Programa Integra + e Integra Start Up
• Regulamento ESTAGIAR L, U e T
